A violência nas crianças e jovens - parte I

O registo da violência sobre as crianças e os adolescentes acompanha a trajectória humana desde tempos imemoráveis, através de inumeráveis formas pelas quais se foi expressando, adaptando-se às especificidades culturais, socioconómicas e históricas do momento vivenciado.

Fazendo uma breve retrospectiva histórica descobrimos que nas sociedades antigas aceitava-se a prática do infanticídio sendo facultado, nesses tempos, aos pais a oportunidade de aceitar ou renegar o seu filho recém-nascido, condenando-o à morte e que segundo o Talmud ( livro sagrado escrito pelos antigos hebreus) o pai tinha direito sobre a vida e morte de seus filhos, até a criação de um conselho de anciãos para julgar cada caso individualmente.
Para uma criança hebréia, por exemplo, a disciplina era primordial. Uma lei do século XIII a.C. instruía os pais sobre como castigar filhos desobedientes e rebeldes e, quando estes tinham dificuldade na realização desta tarefa, um conselho de idosos era solicitado para lidar com o filho problema, podendo esse conselho apoiar o pai a punir e apedrejar o filho até à morte.

Na civilização greco-romana o pai poderia sacrificar o filho recém-nascido caso julgasse que o bebê fosse um problema para a família. Os bebés assassinados com mais frequência eram os do sexo feminino, os prematuros e os que apresentavam sinais de alguma deficiência física.
Condenar à morte crianças portadoras de deficiências ou malformações era prática muito comum nestas civilizações, porque se acreditava que estas crianças não seriam socialmente úteis, estando assim justificada a sua eliminação.
Além disso, a miséria era uma das principais causas de morte de crianças (ou até jovens, o mais raro), estimulando o infanticídio, por falta de alimento.

Era frequente, quando uma criança nascia portadora de alguma deficiência, ser sacrificada numa oferenda aos deuses. As crianças do sexo feminino, mesmo na Roma dos Césares, eram lançadas nas vias públicas, onde cresciam, se é que isso fosse possível, e aí passavam a ser prostitutas (Veyne, 1992).

Em algumas tribos bárbaras, a prática do infanticídio era aceite para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se as crianças, diminuía-se a população, gerando-se assim um pseudo-controle administrativo por parte dos governantes.

Nos momentos de escassez alimentar do povo hebreu, a alternativa de comer os filhos mais novos é mencionada: “Dá cá o teu filho para que hoje o comamos, e amanhã comeremos o meu filho. Cozemos pois, o meu filho, e o comemos” (II Reis 6:26-29).

Entre outros povos como os fenícios e filisteus e mais recentemente entre tribos da África Central, crianças eram sacrificadas em rituais de purificação.

Com o passar dos tempos estes comportamentos começaram, paulatinamente, a suscitar sanções vindas da sociedade, que "não viam com bom olhos" estas práticas, demonstrando uma crescente consciencialização do direito das crianças
à vida. Após influência egípcia e babilônica, os hebreus passaram a punir o infanticídio com pena de morte.

O relato de Herodes, rei dos judeus, ilustra a prática generalizada da violência sobre e contra as crianças. Avisado que Jesus se tornaria o rei dos judeus, Herodes decidiu matá-lo. Como não sabia onde encontrá-lo, decretou a morte de todos os meninos com menos de dois anos de idade em Belém, levando José e Maria a fugirem com Jesus para o Egipto.


Entre os séculos I e V D.C., a Igreja Cristã passou a ter maior influência sobre os costumes e comportamentos. Nesta época teve início o reconhecimento do potencial de desenvolvimento das crianças, que passaram a fazer parte da vida familiar. Além disso, a Igreja ressaltou a importância da mãe na criação dos filhos e desestimulou a prática de graves castigos físicos.

Em 374 d.C., na Itália, considerava-se o infanticídio pecado capital, porém fora da alçada política.

No ano de 830 d.C., uma mulher que matasse um recém-nascido ou tentasse abortar deveria ser excomungada, mas os sacerdotes podiam reduzir o castigo na prática e impor penitência por uma década.

Contudo, actualmente nalgumas localidades da China ainda se assiste a um elevado índice de infanticídio feminino. Neste país ainda é prática cometer aborto quando o feto é do sexo feminino, o que tem contribuiudo para gerar um desequilíbrio entre os sexos na população do país.
Existem localidades onde dar à luz mais uma rapariga é considerado um desastre e é comum o infanticídio de bebés do sexo feminino. Esse mal desapareceu ou diminuiu enormemente depois da revolução de nova democracia de 1949 mas deflagrou novamente na China nas duas últimas décadas.