Abuso sexual infantil

Define-se geralmente abuso sexual infantil como qualquer comportamento sexual inadequado com uma criança por parte de um adulto ou outra criança mais velha (jovem), no sentido de obrigar ou persuadir a mesma a realizá-lo, violando os princípios sociais atribuídos essencialmente aos papéis familiares.
Pode manifestar-se por penetração anal ou vaginal, contacto oral-genital, roçar os genitais (adulto) com a criança, quaisquer toques nos genitais da criança ou induzir na criança o toque de genitais de outrém.
Seja qual for o número de abusos sexuais em crianças que se observa nas estatísticas, e que não são poucos (o abuso sexual de crianças é três vezes mais comum do que os maus tratos físicos, sendo que 85% dos violadores são membros da família ou amigos da criança, revela a Associação de Mulheres contra a Violência) devemos ter em conta que, de facto, esse número pode ser bem maior.
A maioria dos casos de abuso sexual não é imediatamente detectada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se passou com elas, por vergonha ou porque têm medo de sofrer futuras represálias por parte da entidade violadora.
Os danos - emocional e psicológico - a longo prazo, ocasionados por essas experiências podem ser devastadores, senão vejamos o alerta deste pequeno vídeo, cuja mensagem permite interpretar que nem a doença de Alzheimer conseguiu apagar essas lembranças traumáticas:

http://www.ad-awards.com/commercials/directory/categories/non-profit/alzheimers/commercials-6-218.html

Nesta perspectiva, a prevenção deve ser iniciada o mais precocemente possível.
Deveria pois ser feita quando a criança possui compreensão da sua sexualidade, começa a compreender o seu corpo, começa a questionar sobretudo a sua mãe acerca do que se passa com o seu corpo. Os pais devem orientá-la para que ela não permita que toquem no seu corpo sem a sua permissão, não deixar que toquem nos seus genitais e estarem informadas de outros tipos de abuso sexual que chamam menos atenção como, por exemplo, um adulto mostrar os genitais a uma criança, incitar a criança a ver revistas ou filmes pornográficos, ou utilizar a criança para elaborar material pornográfico ou obsceno.

Segundo a organização Associação de Mulheres contra a Violência, a realidade é "preocupante" e pode ser modificada se houver uma posição mais coerente por parte da justiça portuguesa.
"É preciso que os Tribunais portugueses tenham coragem para dissuadir potenciais agressores, decretando prisão preventiva em mais situações e acelerando os julgamentos", defendeu Margarida Medina Martins, vice-presidente desta Associação.
O caso recente do menino de seis anos (Daniel) que morreu no passado dia 6 de Setembro, vítima de abusos sexuais por parte do padrastro, um jovem de 16 anos, veio relançar o debate sobre este tema (um pouco apagado, após a extensa "novela" Casa Pia - http://www.tvi.iol.pt/casapia/).

Cerca de três centenas de pessoas ligadas e interessadas neste tema, entre psicólogos, educadores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, professores e juristas participaram no seminário moderado pelo investigador norte-americano Jon Conte (http://depts.washington.edu/sswweb/directory/p.php?id=23), docente na Universidade de Washington.
Para o professor Conte, é "prioritário" que pais e professores estejam atentos a sinais que podem indiciar que a criança foi vítima de abuso sexual.
"O nervosismo, a ansiedade, o isolamento e a desconfiança são indícios que devem ser motivo de preocupação", defendeu o investigador, que desde 1980 trabalhou com mais de 5 mil jovens e adultos traumatizados.
Segundo Conte, há uma grande probabilidade que uma criança que foi vítima de abuso sexual sofra um outro tipo de violência quando for adulta.
"Normalmente, são pessoas que revelam uma fragilidade que é detectada pelos violadores, daí que os traumas anteriores constituam um dos critérios de selecção das vítimas", esclarece o investigador.
É difícil traçar um perfil, mas os violadores, na sua maioria homens, são pessoas que têm dificuldade em controlar a agressividade. Alguns também foram vítimas de abusos.
"Uma forma de ultrapassar o trauma é recriar a experiência traumática. São comuns os casos de jovens agressores que sofreram abusos em criança. Muitos alegam que precisavam de ser colocar na posição do agressor", refere o docente.
Contudo, "a maioria dos violadores tende a não assumir os seus actos, minimizando os abusos praticados". É, por isso, fundamental que o terapeuta ajude o agressor a ter consciência dos crimes praticados.

Os números do primeiro relatório das Nações Unidas (ONU) a investigar a fundo o problema da violência infantil são avassaladores: 223 milhões de raparigas e rapazes foram forçados a manter relações ou sofreram algum tipo de abuso sexual, 218 milhões participaram em esquemas de trabalho infantil e 275 milhões presenciaram cenas de violência doméstica.
"As crianças e jovens são hoje alvo de actos de violência que não eram registados há séculos", lê-se no relatório encomendado em 2003 pelo secretário-geral da ONU a um perito independente, o investigador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Em Portugal, a Direcção Regional de Educação faz algum trabalho de prevenção nesta área, através de programas/actividades dirigidas a pais/mães, encarregadas/os de educação/educadores/as, crianças e jovens de acordo com a faixa etária.
Quando existem suspeitas de eventuais casos de abuso sexual são, de imediato, encaminhados para a Medicina Legal, Comissões de Crianças e Jovens em Risco, Hospitais, Polícia Judiciária e outros organismos (http://www.drec.min-edu.pt/abuso/filme3.swf).
Cabe também aos Centros de Saúde, entidades comunitárias, através dos seus técnicos (médicos, enfermeiros, psicólogos) fazer o acompanhamento destas crianças/jovens quando têm conhecimento destes casos.

Bibliografia disponível em:

Ballone GJ - Abuso Sexual Infantil, in. PsiqWeb, Internet;

http://www.enfermagem21.blogspot.com/

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1273226