A violência nas crianças e jovens - parte III

Hoje em dia é ponto assente a observação da existência de uma certa diversidade de tipos de violência - que se contam entre a negligência ou o abandono, sevícias ou abuso físico, Síndrome de Munchausen por procuração, Síndrome do Bebé Sacudido, abuso sexual e abuso psicológico - sobre as crianças e os adolescentes
Contudo é importante a sua definição com a finalidade de prevenir o problema ou se o problema já se detectou tentar solucionar o mesmo, o mais adequadamente possível.
O tipo mais frequente de violência contra a criança ou o jovem é a violência doméstica, que ocorre, na maioria das vezes, no seio da família.

Reconhece-se ser a violência doméstica "todo o acto (forma activa) ou omissão (forma passiva) praticado pelos pais (biológicos ou de afinidade), parentes (irmãos, tios, avós, primos, etc.) ou responsáveis (tutores legais ou não, podem ser padrinhos, etc.) sobre crianças ou jovens, que sendo capaz de causar dano físico, sexual ou psicológico na vítima, transgredindo o direito que as crianças e jovens têm que ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento"(Azevedo e Guerra, 1989).

A violência doméstica pode prolongar-se por muito tempo, uma vez que a família, considerada habitualmente o agente protector da criança, tende a ser conivente com a situação, silenciando o acto de violência, seja pela cumplicidade dos adultos e /ou pelo medo que as vítimas têm de denunciar o abusador.

Na nossa sociedade são vítimas potenciais todos os menores de 18 anos (idade legal da maioridade).

Um recente estudo das Nações Unidas sobre o tema (entre 2002 e 2005) , como se pode observar no seguinte quadro, mostra que "a violência ainda prevalece em todos os países do mundo e que, segundo a investigadora Zélia Maria Mendes Biasoli Alves (2007) está presente em qualquer cultura, classe, nível de escolaridade, condição financeira e origem étnica.

Fontes: OMS, OIT E UNICEF (estudo efectuado entre 2002-2005)

A situação de abandono caracteriza-se "pela ausência do responsável pela criança ou jovem. Considera-se abandono parcial a ausência temporária dos pais expondo-as a situações de risco. Entende-se por abandono total o afastamento do grupo familiar, ficando as crianças ou jovens sem habitação, desamparadas, expostas a várias formas de perigo"(Pires e Miyazaki, 2005).

Numa situação de negligência existe "uma privação da criança ou jovem de algo de que ela necessita, quando isso é fundamental para um desenvolvimento saúdavel. Pode significar omissão em termos de cuidados básicos como: a privação de medicamentos ou alimentos, a ausência de higiene e cuidados (bebés) ausência de protecção contra o meio ambiente (a criança ou jovem veste roupas desadequadas à estação do ano).

Entende-se por Violência Física contra crianças e jovens: "Qualquer acção, única ou repetida, não acidental (ou intencional), cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança ou o jovem), que lhes provoque consequências leves (feridas) ou extremas como a morte" (Azevedo e Guerra, 1989).

A Violência Psicológica caracteriza-se por "um conjunto de atitudes, palavras e acções dirigidas para envergonhar, censurar e pressionar a criança ou jovem de forma permanente, tais como ameaças, humilhações, gritos, injúrias, privação de afecto, rejeição, etc.".

Abuso Sexual ou Vitimização Sexual, entendido como "todo o acto ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de dezoito anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa"(Pires e Miyazaki, 2005).

O síndrome de Munchausem por procuração - Síndrome de Münchhausen "by proxy" - é uma forma de abuso infantil.

Ocorre quando pais ou responsáveis, na maioria das vezes, a mãe da criança, provocam ou simulam na criança, geralmente com idade inferior a seis anos, sinais e sintomas de várias doenças, com falsificação de exames laboratoriais, administração de medicamentos ou substâncias que causam sonolência ou convulsões.
A partir destas simulações, a criança é submetida a sofrimento físico (ex. colheita de exames desnecessários, uso forçado de medicamentos) e psicológico (ex. inúmeras consultas, internamentos pediátricos desnecessários). O diagnóstico é clínico e há suspeita do problema quando o profissional da saúde não consegue avaliar a gravidade do quadro da doença, uma vez que quase sempre a criança encontra-se em bom estado (físico) geral. A doença é persistente e recidivante, com sintomas raros, as queixas (realizadas pela mãe) são dramáticas, permanecem as mesmas, sempre trazidas pelo mesmo responsável (mãe, tutor ou parente) que solicita a realização de vários exames complementares para "despiste" da doença (Pires e Miyazaki, 2005).

Observaram-se que, em 85 a 95% dos casos clínicos detectados, era a mãe, de forma persistentemente ou intermitentemente que produzia (fabricava, simulava, inventava), de forma intencional, sintomas no seu próprio filho, fazendo com que o mesmo fosse considerado doente, ou provocando activamente a doença.
Nesses casos, existia por parte da mãe o objectivo de obter alguma vantagem para ela, por exemplo, conseguir a atenção do marido ou sobre a criança, tratando-se também de uma forma de manipulação doentia (Feldman, 2004;Fisher, 2006).

Este Síndrome foi descrito, pela primeira vez, pelo Dr. Richard Ascher em 1951, descubrindo-se num menino em 1979 por Meandow . O nome deriva de Barão de Münchhausen (Karl Friedrich Hieronymus Freiherr von Münchhausen, 1720-1797), a quem é atribuída uma série de contos fantásticos.

O Síndrome do bebé sacudido
É o termo utilizado para denominar uma forma de violência que se processa, na prática, de forma repetida e que não deixa marcas.
Geralmente o agressor é o pai biológico, que se irrita com o choro da criança, e a "chocalha" fortemente, daí advindo o termo "sacudido". Acontece em crianças com idade inferior a um ano, ou na maioria das vezes, com menos de seis meses. Ao sacudir a criança tão violentamente, o agressor pode provocar graves lesões cerebrais, hemorragias oculares, ou ainda causar atraso do desenvolvimento neuro-psicomotor. Esta situação pode originar a morte da própria criança. (Pires e Miyazaki, 2005).

Continua ...